Principais Notícias
Malha final na Pessoa Física… Malha Fiscal na Pessoa Jurídica. Isso mesmo!
A Receita federal iniciou um procedimento chamado Malha Fiscal das Pessoas Jurídicas !O procedimento visa cruzar informações entre declarações recebidas na base de dados da Receita. As notificações já começaram a chegar via ecac . Trata-se , na grande maioria, de contribuintes que declararam receita bruta zerada na ECF ano base 2019, mas no cruzamento das informações […]
O Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (13) manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS e Cofins. Com isso, a União terá que devolver às empresas os impostos pagos indevidamente a partir de 15 de março de 2017. Afinal, a quem se destina?Empresas com o regime […]
Gestante deverá permanecer afastada das atividades presenciais
A Lei 14.151 de 12/05/2021, publicada hoje no Diário Oficial da União, decreta que, durante o período de emergência decorrente do Covid 19, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração. A empregada afastada deve exercer atividades em seu domicilio, por meio de home office ou qualquer outra forma […]
Plataforma Digital e oportunidades Cielo
O ano de 2020 ficou marcado pela pandemia e seus impactos. Ainda que esse cenário seja uma realidade em 2021, algumas iniciativas estão sendo colocadas em prática para ajudar os empresários nesse momento em que estamos vivendo. Pensando nisso, a Cielo desenvolveu uma plataforma 100% digital que oferecem para os clientes que pensam […]
Concessão do Benefício – AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
Foi publicada, no DOU de 31.03.2021, a Lei n° 14.131/2021, que autoriza o INSS a conceder o auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), com a apresentação apenas de atestado médico e documentos complementares que comprovem a doença. Essa autorização especial é válida até 31.12.2021. O benefício poderá ter duração de até 90 dias, não cabendo […]
Retornamos hoje para a Fase Vermelha… o que muda?
Foi anunciado pelo Governo do Estado, o retorno da fase vermelha que passou a vigorar em São Paulo hoje , dia 12/04 e deve vigorar até o próximo dia 18. Porém, algumas restrições serão mantidas, como o toque de recolher das 20h às 5h e veto a cerimônias religiosas coletivas. […]